terça-feira, 17 de dezembro de 2013

PORTUGUESA


Apresentador da TV Globo lembra que um dos auditores teve que ser
afastado porque declarou seu voto em rede social na semana passada


O Campeonato Brasileiro terminou dia 8 de dezembro, mas a tabela voltou a mudar nesta segunda-feira, fora de campo, quando a Portuguesa perdeu quatro pontos e acabou rebaixada para a Série B, após julgamento no Superior Tribunal de JustiçaDesportiva (STJD), decisão que também resultou na volta do Fluminense à elite. O julgamento foi criticado pelo apresentador do "Altas Horas" Serginho Groisman, não necessariamente pelo resultado. Para ele, a sessão apenas oficializou uma decisão que já estava tomada (assista ao vídeo).
- Achei uma encenação, entre aspas: "Vamos cumprir tabela". Porque, se o presidente já havia declarado voto, se um dos auditores teve que ser afastado porque postou seu voto, e fosse só uma decisão técnica, evidentemente, a lei diz tecnicamente que a Portuguesa perderia os pontos. Foi uma discussão apenas sobre isso. Quando a discussão maior deveria ser o que realmente aconteceu com o campeonato e com a escalação do jogador. Deveria ser principalmente ética (além de técnica) - disse, em participação no programa "Bem, Amigos!".
Serginho Groisman (Foto: Reprodução SporTV)Serginho Groisman criticou maneira como questão
foi tratada pelo STJD (Foto: Reprodução SporTV)
O advogado Luiz Roberto Martins Castro também fez críticas. Na sua opinião, "o julgamento estava pronto", ou seja, estava determinado que apenas as questões técnicas seriam levadas em consideração.
- Nesse caso, eles foram extremamente técnicos. Eu acho que eles pensaram: "Estamos sendo achincalhados de tapetão, tapetão, tapetão. Não vamos dar chances para interpretações que não estejam na lei. Vamos seguir o que está na lei e ponto final. Podem me criticar porque não apliquei a razoabilidade ou não tive sensibilidade, mas apliquei o que está na lei" - disse.
O sociólogo Maurício Murad lembrou que havia possibilidade de ampliar a questão e até mesmo optar por outro caminho, como sugeriu Serginho Groisman.
- A impressão que tenho é que são dois princípios de natureza jurídica que se confrontaram. Um que vem da tradição do direito romano: "A lei é dura, mas é a lei". Agora havia outro princípio jurídico, que poderia ser acolhido, que vem da tradição alemã, que é o princípio da razoabilidade na aplicação das penas e das leis. Esse princípio considera que cada caso é um caso - explicou.
A Portuguesa já informou que entrará com recurso no Pleno do STJD, que deve ser julgado até o dia 27 de dezembro
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